Por quanto tempo após entrar no Japão posso usar Tax-Free?
Aviso: o sistema Tax-Free com reembolso do Japão (paga-se primeiro o preço com imposto e recebe-se o reembolso após a confirmação alfandegária) começa em 1.º de novembro de 2026. Até 31 de outubro de 2026, continua em vigor o sistema Tax-Free atual (preço sem imposto no caixa). Salvo indicação em contrário, as respostas abaixo descrevem o sistema a partir de 1.º de novembro de 2026.
Se cumpria legalmente os requisitos na compra, sair mais de seis meses após entrar no Japão não impede, por si só, o reembolso. Deve obter a confirmação aduaneira até 90 dias após a compra (art. 18.º, n.º 5, do regulamento do imposto sobre o consumo; FAQ NTA 19). Uma compra após o limite de seis meses ou sem confirmação em 90 dias não beneficia da isenção. A não exportação ilícita após confirmação pode gerar cobrança do imposto e sanções. A loja regista a venda como isenta se guardar a confirmação; caso contrário, como tributada.
Esta página traz informações gerais de referência com base no sistema Tax-Free com reembolso do Japão, em vigor a partir de 1.º de novembro de 2026. Os procedimentos e as regras podem variar conforme a loja, o provedor de reembolso e o aeroporto ou porto, e podem mudar. Consulte as informações mais recentes junto ao governo japonês ou à loja em que você faz compras.